Início Política Brasil Aécio Neves propõe modelo de PPPs para o sistema prisional brasileiro

Aécio Neves propõe modelo de PPPs para o sistema prisional brasileiro

Da redação

O senador Aécio Neves sugeriu ontem (11) ao presidente Michel Temer a criação de parcerias público-privadas para a gestão de prisões como parte da solução para a crise do sistema carcerário brasileiro. Segundo Aécio, a referência pode ser o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, considerado o primeiro presídio privado do país, inaugurado em 2013.

O senador argumentou que o modelo de PPP é diferente da gestão de presídios por meio de empresa terceirizada, como ocorre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, onde 56 presos foram assassinados entre os dias 1º e 2 de janeiro.

“Nas PPPs há o pressuposto de que o setor privado faz o investimento e é remunerado a partir de condicionantes estabelecidas em contrato, que vão desde o percentual de presos estudando, trabalhando a não haver fuga, nenhum tipo de rebelião. Com o descumprimento, deixa de receber a remuneração previamente estabelecida”, explicou Aécio em entrevista após reunião com Temer, no Palácio do Planalto.

Inaugurado em 2003, na gestão do ex-governador Antonio Anastasia, também do PSDB, o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves é o primeiro do Brasil construído e administrado por um consórcio de empresas privadas, que disputou a prestação do serviço em uma licitação. Na época da inauguração, o governo mineiro informou que o investimento privado no presídio foi de R$ 280 milhões.

*Informações Agência Brasil