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Bolsonaro zera tributação de diesel e gás de cozinha

A Secretaria-Geral da Presidência divulgou, na noite de ontem (01.mar.2021), um decreto e uma medida provisória editados por Jair Bolsonaro para reduzir a zero as alíquotas da contribuição do PIS/CONFINS incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do GLP de uso residencial. A nova alíquota entrará em vigor imediatamente.

Foto: Pedro Ventura/Ag Brasília/Fotos Públicas

As medidas serão publicadas no Diário Oficial hoje (02.mar.2021).

Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.

As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional. 

As ações acontecem no mesmo dia em que a Petrobras anunciou o quinto reajuste no preço dos combustíveis nas distribuidoras.

A diminuição do PIS/COFINS no diesel e do gás de uso residencial implicará em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás implicará em uma diminuição de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. Considerando que as medidas estão sendo devidamente compensadas, esse benefício não implicará em diminuição da arrecadação total da União.

As novas alíquotas do diesel e do gás residencial entram em vigor imediatamente. Como serão feitas por decreto, não necessitam de aprovação do Congresso.

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