Câmara de São Caetano realiza 6ª sessão ordinária

A Câmara de São Caetano do Sul discutiu e votou na sessão desta terça-feira, 20, projetos de vereadores e ex-vereadores da Casa.
O vereador suplente, Dr. Cristiano Gomes, teve votado dois projetos de decreto legislativo que concedem títulos de Cidadão Sulsancaetanense e Cidadã Emérita; o primeiro para o Dr. Eustáquio Antunes da Palma e o segundo para a secretária municipal de Saúde, Regina Maura. As duas iniciativas foram aprovadas.
O vereador Parra teve aprovado em primeiro turno projeto de lei que institui no calendário oficial do município a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais de São Caetano do Sul. Já seu projeto, que institui a Campanha de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico na cidade foi rejeitado, com votos favoráveis do autor e dos vereadores Chico Bento, Jander Lira e César Oliva.
O vereador Marcos Fontes teve aprovado seu pedido de arquivamento do projeto de lei que institui o Programa Doe uma Câmera nas instituições de ensino municipal de São Caetano do Sul. O projeto teve parecer inconstitucional da Comissão de Justiça e Redação.
O projeto do ex-vereador Dr. Xavier, que dispõe sobre a permissão da presença de doula voluntária durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitada pela parturiente, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos da rede pública municipal ou privada de saúde foi rejeitado, assim como o projeto do ex-vereador Fábio Soares que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, junto ao preço, quando os produtos em promoção estiverem com a data de validade próxima do vencimento. Ambos tiveram votos favoráveis dos vereadores Chico Bento e Jander Lira.
Também foi apreciado o parecer contrário da comissão de Finanças e Orçamento a respeito  do projeto que altera a lei nº 5.344, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispenser de álcool gel, próximo aos terminais de autoatendimento bancário em São Caetano do Sul, de autoria de Soares. O parecer foi mantido, sendo que os vereadores Jander Lira e Chico Bento votaram contrariamente ao parecer. O projeto foi arquivado.
Fonte: Assessoria Prefeitura São Caetano do Sul
Imagem: Divulgação