Concursos públicos: homologações só podem ocorrer até 7 de julho

Com a escassez de concursos federais no país, os candidatos que buscam uma vaga no serviço público terão de ficar de olho principalmente nas seleções estaduais e municipais. Nessas duas esferas, o total de vagas chega a 61,5 mil.

Mesmo com a restrição em decorrência do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, alguns órgãos federais aguardam autorização para realizar concursos, entre eles IBGE, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda e Banco Central, cujas seleções costumam ser bastante disputadas.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que não antecipa informação sobre pedidos de concursos sob análise. O total de vagas previstas entre os órgãos que aguardam autorização do governo federal e os que já foram confirmados chega a 17,3 mil.

Assim, somando os poderes municipal, estadual e federal, o total de vagas chega a 78,8 mil.

Orçamento para concursos

De acordo com o anexo V da Lei Orçamentária Anual, o governo federal pode contratar até 20.298 servidores por concurso público no Executivo neste ano para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou substituir terceirizados.

Desse total, 1.533 são para o efetivo militar, 17.078 são para cargos civis, 320 são para substituição de terceirizados e 1.367 são para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Não existe previsão de criação de cargos para o Poder Executivo no Orçamento de 2018, segundo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, são 1.116 vagas. Para o Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, estão previstas outras 25 e, para a Defensoria Pública da União, mais 14 vagas. Há ainda previsão de criação de vagas no Poder Judiciário (5.028) e na Defensoria Pública da União (1.507).

Eleições restringem nomeações

Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019.

A restrição das contratações vale para a esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, nos âmbitos federal e estadual – no âmbito municipal, as nomeações ocorrem sem restrições. Mas caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

Fonte: G1