Costa Rica diz preocupar-se com o Brasil

michel_temer_by_abrO governo da Costa Rica afirmou nesta quarta-feira (18) que se soma à preocupação internacional pelo respeito ao estado de direito e por uma saída democrática para a crise política no Brasil, que provocou o afastamento por 180 dias da presidente Dilma Rousseff.

“O governo da Costa Rica se mantém atento aos fatos que acontecem no Brasil, e, respeitando seus assuntos internos, se soma, no entanto, à preocupação internacional pelo respeito ao Estado de Direito e a saída democrática da difícil situação política que enfrenta”, disse o Ministério das Relações Exteriores do país em comunicado.

Dilma foi afastada da presidência na última quinta-feira pelo Senado, que deu sequência ao processo de impeachment. O cargo foi assumido de forma interina pelo vice-presidente Michel Temer.

“A Costa Rica considera que o Brasil, apesar da complexidade do debate sobre a legalidade e a legitimidade democrática que enfrenta, tem uma oportunidade muito apropriada para fortalecer a capacidade democrática de suas instituições”, acrescentou o comunicado.

A Chancelaria da Costa Rica também expressou o desejo que o Brasil “retorne à calma e à estabilidade política, com a certeza de que resolverá seus desafios internos com prontidão e estrito apego às práticas da democracia representativa”.

Itamaraty reagiu a outras manifestações
Na semana passada o Itamaraty respondeu a manifestações de outros países sobre a situação política no Brasil. Na sexta-feira (13), o Ministério das Relações Exteriores divulgou duas notas oficiais para criticar manifestações públicas de representantes de cinco países latino-americanos e também uma declaração do secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, sobre o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência.

Desde que Michel Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto nesta quinta (12), o Itamaraty passou a ser chefiado pelo senador licenciado José Serra (PSDB-SP).

Ao longo desta quinta, alguns países, instituições e líderes internacionais se manifestaram sobre a instauração do processo de impeachment e consequente afastamento de Dilma do comando do país por até 180 dias.

Em um dos comunicados, o Ministério das Relações Exteriores diz rejeitar “enfaticamente” declarações recentes dos governos da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua, além da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (Alba/TCP).

Segundo o Itamaraty, esses cinco países e a Alba “se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil”.

“Esse processo se desenvolve em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e
à Constituição federal”, destaca um das notas.

No outro comunicado, o ministério diz repudiar as declarações do secretário-geral da Unasul. De acordo com a pasta, a manifestação do colombiano Ernesto Samper “qualificam de maneira equivocada o funcionamento das instituições democráticas do Estado brasileiro”.

Samper afirmou que uma possível destituição de Dilma poderia levar a uma ruptura do sistema democrático no Brasil.

“Se se continuar neste processo […], poderíamos chegar a uma ruptura que seria preciso levar os países a analisar a aplicação ou não da cláusula democrática”, disse o dirigente da Unasul nesta quinta em uma coletiva de imprensa no Equador.

A cláusula da Unasul citada por Samper prevê a imposição de sanções aos países-membros que romperem a ordem democrática. O secretário-executivo do bloco sul-americano já havia declarado anteriormente apoio à presidente afastada.

El Salvador
Nesta segunda, o Itamaray também respondeu ao comentário do governo de El Salvador, dizendo esperar que o governo de El Salvador reconsidere sua decisão de não reconhecer o governo do presidente em exercício Michel Temer e considerou que a posição salvadorenha revela “profundo desconhecimento” sobre a legislação brasileira.

Como informa a agência Reuters, a reação ocorreu após o presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, declarar no sábado que o país não reconhece a legitimidade do governo do presidente interino Michel Temer e chamar sua embaixadora de volta ao país.

“As medidas anunciadas demonstram a manipulação política das ferramentas contidas na ordem constitucional do Brasil, uma vez que sem a conclusão do processo, o governo interino assume que a presidente Dilma Rousseff não vai voltar para o cargo para o qual foi eleita legítima e legalmente nas urnas pelo povo brasileiro. Esses fatos vêm a confirmar os questionamentos feitas no Brasil, bem como em nível internacional, no sentido de que estamos testemunhando, infelizmente, à configuração de um golpe de Estado”, diz uma nota da chancelaria salvadorenha publicada no sábado.

Fonte: G1