Foto: Momen Faiz/NurPhoto/NurPhoto via AFP/Arquivo

Em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, o sistema de saúde municipal entrou em colapso no começo desta semana: com os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do município lotados por causa da pandemia, 12 pacientes morreram à espera de uma vaga na rede estadual. Desses, segundo informou a Secretaria de Saúde do município à BBC News Brasil, cinco precisavam de hemodiálise por causa de sobrecarga renal causada pela covid-19, mas todos morreram sem atendimento.

As mortes de Taboão da Serra são o prenúncio de um segundo colapso de saúde que o Brasil pode viver em breve, causado pela falta de hemodiálise, que hoje fornece suporte à vida a 140 mil brasileiros.

É o que a reportagem ouviu após consultar mais de 70 gestores de pequenas e médias clínicas de hemodiálise espalhadas por todo o país.

 

Infográfico mostra o passo a passo de uma hemodiálise — Foto: Divulgação

Infográfico mostra o passo a passo de uma hemodiálise — Foto: Divulgação

Pandemia piorou problema

Em março de 2020, quando eclodiu a crise do coronavírus, o preço dos insumos hospitalares disparou por causa das dificuldades de fornecimento do mercado chinês, do aumento da procura e da disparada do dólar.

“Nossa empresa se endividou por causa da tremenda inflação dos insumos”, conta Karla Israel, gestora de uma clínica em Manaus.

“Ainda não recebemos pelos atendimentos de dezembro e janeiro, o custo dos insumos aumentou significativamente e o valor das sessões de hemodiálise do SUS está sem reajuste há muitos anos”, reclama Maria Amélia Abdo Barreto, que administra uma clínica em Adamantina (SP).

No Rio, “praticamente todos os prestadores de nefrologia (do Estado) estão quebrados, não conseguem mais atender”, afirma o executivo Bruno Haddad, presidente da DaVita Tratamento Renal, uma das maiores multinacionais do ramo, que administra 76 clínicas de diálise no país, oito delas no estado fluminense.

Sufocamento econômico

Das 820 unidades de diálise abertas hoje no país, pelo menos 710 são privadas. Apesar disso, elas prestam serviço ao SUS e são responsáveis por 85% dos atendimentos dos pacientes do sistema, conforme informações do último Censo Nacional de Diálise da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

As unidades privadas recebem do orçamento da saúde por procedimento realizado, com base numa tabela que não é reajustada há quatro anos, e isso explica parte dos problemas que o setor vem experimentando: atualmente, o valor pago pelo SUS por sessão de hemodiálise é de R$ 194,20.

máquinas para tratamento de hemodiálise na Santa Casa de São Carlos  — Foto: Assessoria Santa Casa de São Carlos/Divulgação

Máquinas para tratamento de hemodiálise na Santa Casa de São Carlos — Foto: Assessoria Santa Casa de São Carlos/Divulgação

O último reajuste foi em janeiro de 2017, quando a remuneração da sessão passou de R$ 179,03 para o valor atual. Se corrigido pela inflação medida pelo IGP-M, em janeiro de 2021, esse valor deveria ser de R$ 281,63.

De acordo com Carlos Octávio Ocké-Reis, economista do Ipea e especialista em economia da saúde pública, o fenômeno de degradação da saúde pública tem ligação direta com a emenda constitucional 95, a PEC do teto de gastos, que criou um novo modelo de financiamento do SUS a partir da inflação passada.

“A implantação dessa política num país que já apresentava um sistema universal de saúde subfinanciado mostra seus resultados nefastos nas filas de cirurgia eletiva, consultas com especialistas e tratamentos de média e alta complexidade como a diálise. De lá pra cá, o gasto público per capita com saúde vem diminuindo a passos largos”, explica.

É nesse cenário de arrocho de remunerações do SUS que a capacidade financeira das clínicas de hemodiálise tende a se debilitar mais. A salvação nos últimos anos tem sido atender planos de saúde privados, que remuneram melhor, para equilibrar a defasagem do SUS e fechar a conta.

“Quem gere clínica de diálise sabe que uns 15% de pacientes de convênio equilibram os 85% atendidos pelo SUS”, afirma José Roberto, da clínica de Itabaiana (SE).

Entre os grandes do mercado, a lógica se assemelha: “uma clínica que só atende pacientes do SUS não funciona. Mesmo uma clínica com um mix razoável com convênios particulares já sofre muito e não consegue se sustentar”, afirma o presidente da DaVita no Brasil.

Aumento de impostos

Em janeiro de 2021, o governo do Estado de São Paulo revogou a isenção de ICMS sobre a venda de insumos médicos para clínicas de hemodiálise, passando a tributá-los em 18%. A medida tem efeito no custo do atendimento em todo o país, já que o Estado concentra as principais unidades de fabricação de insumos.

Após negociação de nove meses com as principais entidades representativas do setor, o Ministério da Saúde liberou em 29 de dezembro de 2020, para estados e municípios, um aporte único de R$ 109 milhões.

Os recursos devem ser rateados entre as unidades de diálise do país. São numerosos, no entanto, os relatos de que o dinheiro ainda não chegou onde deveria chegar. Dezenas de entrevistados e as entidades representativas também apontaram que os repasses regulares de dezembro também não foram pagos em todo o país.

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