Detran.SP flagra irregularidades em duas autoescolas da região

Da redação

O Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) flagrou irregularidades em dois Centros de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, nas cidades de Caieiras e Diadema, na região metropolitana de São Paulo.

Durante fiscalização no CFC Caieiras, a equipe do Detran.SP constatou que uma aula prática da categoria A (moto) constava aberta no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação –, mas não estava efetivamente sendo ministrada. O instrutor, que deveria estar em aula, estava na autoescola e o aluno chegou sozinho minutos depois para fechar a aula. O instrutor foi preso.

Já no CFC GP Fórmula 1, em Diadema, foi verificado que uma aula prática da categoria B (carro) constava aberta no sistema e-CNHsp, mas também não estava sendo ministrada. A responsável pela autoescola alegou que a instrutora havia passado mal e foi embora com o veículo que deveria estar em aula.

Ambos os casos foram registrados em boletins de ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelos CFCs como os candidatos à habilitação, responderão a inquérito policial.

As autoescolas terão suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão no Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as empresas têm direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

Além dessas, foram fiscalizados mais 16 CFCs; três em Diadema, quatro em Mauá, dois em Francisco Morato e sete em Guarulhos. Todos serão notificados por irregularidades administrativas, como propaganda de terceiros, salas de aula fora do padrão ou quando exerce outra atividade que não seja exclusiva da atividade de ensino, entre outras.