Início Política Brasil Doação de livros para presídios é debatida entre MEC e Supremo

Doação de livros para presídios é debatida entre MEC e Supremo

Da redação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, se reuniram ontem (12), em Brasília, para discutir a doação de livros para bibliotecas de ao menos 40 presídios brasileiros.

A proposta é doar cerca de 20 mil livros de literatura brasileira e estrangeira por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os estabelecimentos prisionais beneficiados serão definidos por Cármen Lúcia junto com os Tribunais de Justiça dos estados.

A iniciativa, segundo o ministro da Educação, faz parte de um plano mais amplo de ampliação da educação à distância nas instituições prisionais. O MEC também estuda formas de facilitar a certificação do ensino médio aos privados de liberdade, a partir da separação das atribuições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos e do Exame Nacional do Ensino Médio.

O ministro e a presidente do STF agendaram uma nova reunião para a próxima terça-feira (17), em Brasília, a fim de definir o cronograma de entrega das bibliotecas. Segundo o ministro, a presidente do STF discutiria ainda hoje o assunto com os presidentes dos tribunais de justiça estaduais, com quem ela se reunirá para analisar a situação do sistema prisional.

*Informações Agência Brasil