Em seis meses, São Bernardo apresenta e conquista aval para 57 projetos de Lei

Da Redação

Em iniciativa inédita na cidade, a Prefeitura de São Bernardo apresentou balanço de projetos de autoria do Executivo que foram enviados e aprovados pelos vereadores durante os primeiros seis meses do ano. No período, o governo municipal atingiu a marca de 57 projetos de lei propostos e avalizados pelo Legislativo, registrando uma das maiores produtividades de toda a região.

A medida, pautada na transparência na relação entre Executivo e Câmara, foi idealizada pela secretaria de Governo – comandada por Julia Benício – com intuito de expor as principais propostas da atual Administração para melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade.

“No período, fomos o poder Executivo que mais enviou projetos à Câmara, que por sua vez, foi uma das mais produtivas da região. Um rendimento impressionante e que mostra o comprometimento de nossos vereadores com as ações que propomos para melhorar a vida dos nossos munícipes”, destacou o prefeito Orlando Morando.

Entre as principais proposituras aprovadas no primeiro semestre está a que autoriza o município a cobrar da Agência Nacional de Saúde (ANS) os repasses recolhidos junto aos convênios médicos pela utilização dos equipamentos públicos de Saúde e a que permite o parcelamento de dívidas herdadas da última gestão.

Também teve destaque no período o projeto que autorizou a Prefeitura a reduzir o repasse de 0,5% para 0,25% da receita municipal ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Lei Anti-pichação, que prevê multas e outras penalidades a quem for pega pichando na cidade. “Foram projetos expressivos, de projeção nacional. Tanto é que muitos deles foram acompanhados por municípios vizinhos, o que demonstra que estamos no caminho certo”, salientou o secretário de Coordenação Governamental, Carlos Maciel.

Em sua fala, Julia também ressaltou a solidez da relação entre Prefeitura e Câmara, alinhadas para promover ações inovadoras e de enxugamento dos desperdícios de recursos “Os vereadores tiveram responsabilidade e discernimento para ajudar a Prefeitura a concretizar projetos necessários e que a curto ou longo prazo vão trazer benefícios para toda a população de São Bernardo”, afirmou.