Governo Federal extingue 101 cargos

Da redação

Foi divulgado hoje (22), pelo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a extinção a extinção de 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de ‘DAS’ (direção e assessoramento superior) e 34 funções gratificadas.

Além disso, o decreto transformou 441 dos cargos de direção e assessoramento superior em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.

Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest).