Dados fornecidos pelo próprio INSS ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) mostram que, do total de 39,3 milhões de pedidos de benefícios previdenciários recusados entre 2010 e 2020, quase 21 milhões foram de auxílio-doença, ou seja, 53,2%.
Os dados do INSS mostram aumento no número de indeferimentos de auxílio-doença, principalmente de 2019 para 2020. Veja no quadro abaixo:
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Número de indeferimentos de auxílio-doença — Foto: Economia G1
Antecipação e pente fino
No ano passado, devido à pandemia, o INSS estabeleceu a antecipação do pagamento de um salário mínimo – que era de R$ 1.045 – para quem tinha direito ao auxílio-doença. Os segurados não precisavam passar por perícia – era preciso enviar o atestado médico pelo Meu INSS.
O INSS afirmou ao G1 que, em virtude da pandemia, o benefício de auxílio-doença foi alterado em 2020. Até aquele ano, segurados que possuíam benefícios indeferidos, conforme lei 8.213, tinham o prazo de 30 dias para requerer recurso e, após 30 dias, poderiam fazer novo requerimento.
Em 2020, em virtude da pandemia e as antecipações no valor de um salário mínimo, foi aberta a possibilidade de o requerente entrar a qualquer tempo com novo pedido (podendo ter mais de um pedido em aberto, assim como logo após um indeferimento, fazer novo requerimento).
Para Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o aumento do indeferimento do auxílio-doença se deu a partir de 2016, após a implantação de pente fino ainda no governo de Michel Temer, com uma varredura nos benefícios pagos pelo INSS para combater fraudes.
De 2015 para 2016, o aumento de indeferimentos foi de 62% – de 1.365.464 para 2.181.319. E, desde então, o número de recusas se mantém no patamar acima de 2 milhões.
2020 teve o maior número de indeferimentos
Além do auxílio-doença, a aposentadoria também tem número elevado de indeferimentos entre 2010 e 2020. Veja abaixo os benefícios com maior número de recusas do INSS no período:
- Auxílio-Doença Previdenciário: 20.969.648
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 5.032.616
- Aposentadoria por Idade: 4.183.089
- Amparo Social Pessoa Portadora Deficiência (BPC): 3.218.398
- Auxílio Salário Maternidade: 2.650.691
- Pensão por Morte Previdenciária: 1.659.028
Em todos esses benefícios, o ano de 2020 teve o maior número de indeferimentos, com exceção de Amparo Social Pessoa Portadora Deficiência e Pensão por Morte Previdenciária.
O total de pedidos de benefícios previdenciários recusados entre 2010 e 2020 foi de 39.301.497. Novamente, o ano de 2020 teve o maior número de indeferimentos. Veja no gráfico abaixo:
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Total de indeferidos ano a ano — Foto: Economia G1
O INSS informou que “analisa os requerimentos com base única e exclusiva na lei previdenciária vigente e demais normativos. Desta forma, as análises de pedidos são feitas única e exclusivamente no cumprimento do que determina a regulamentação legal e infralegal”.
Por tipo de filiação, os desempregados tiveram o maior número de indeferimentos de benefícios de 2010 a 2020 – 68,5% do total. Veja abaixo:
- Desempregado: 26.943.574
- Empregado: 4.432.119
- Segurado Especial: 3.630.102
- Autônomo: 3.324.504
Em todas as categorias, o ano de 2020 teve o maior número de indeferimentos, com exceção dos desempregados, que tiveram o menor número desde 2015.
No caso dos empregados, o salto de 2019 para 2020 foi mais que o dobro (de 457.098 para 1.154.065). Os autônomos também tiveram um pico nas recusas: de 384.034 em 2019 para 661.242 em 2020.
No caso dos segurados especiais (agricultores familiares e pescadores artesanais), o IBDP destaca o aumento de 91% entre 2018 a 2020 – de 288.429 para 552.246.
Já as faixas etárias com maior número de indeferimentos entre 2010 e 2020 são as seguintes:
- 55-59 anos: 6.309.339
- 50-54 anos: 5.686.479
- 60-64 anos: 5.105.778
- 45-49 anos: 4.195.301
Por ramo de atividade, os indeferimentos entre 2010 e 2020 atingem principalmente os comerciários (12.520.818) e trabalhadores rurais (4.440.662).
Concedidos
Já o número de benefícios concedidos entre 2010 e 2020 foi de 54.918.904. Após se manter no patamar de 5 milhões deferimentos desde 2016, o número caiu para 4,8 milhões em 2020. Veja no gráfico abaixo:
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Benefícios concedidos pelo INSS — Foto: Economia G1
Novamente, o auxílio-doença é o benefício com maior número de concessões entre 2010 e 2020. Veja abaixo:
- Auxílio-Doença Previdenciário: 23.530.987
- Aposentadoria por Idade: 7.070.982
- Auxílio Salário Maternidade: 6.623.596
- Pensão por Morte Estatutária: 4.624.762
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 3.560.757
- Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho: 2.625.627
