Liberado! Uber é regulamentado na cidade de São Paulo

Da redação

A Prefeitura de São Paulo concedeu hoje (19) o credenciamento ao aplicativo Uber, que passa a operar regularmente na capital paulista. A autorização foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

O credenciamento ocorre dois meses após a prefeitura publicar o decreto, em 10 de maio, que regulamenta o transporte individual de passageiros. O Uber é a terceira empresa a obter o credenciamento em São Paulo. Antes dela, a Cabify e a Easy Táxi obtiveram licença para operar.

Conforme o decreto, empresas que prestam este tipo de serviço terão de se credenciar como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), tendo que utilizar créditos, em quilômetros, para operarem.

Pelas regras da prefeitura, o preço público desses créditos será de R$ 0,10 em média para cada quilômetro percorrido. As operadoras terão de pagar pelos quilômetros percorridos no dia.

O decreto prevê também que os motoristas do Uber precisam ter a carteira profissional de habilitação para atividade remunerada; aprovação em curso de formação, que será estabelecido pela prefeitura; veículo com identificação, seguro para acidente e o carro deve ter no máximo cinco anos de fabricação. Outra obrigação é a instalação de freio ABS, conforme a prefeitura.