Foto: Rosinei Coutinho / STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em 5 de julho.

Marco Aurélio disse esperar que o presidente Jair Bolsonaro não repita a conduta adotada quando da aposentadoria do então ministro Celso de Mello – Bolsonaro formalizou a indicação do substituto, ministro Nunes Marques, antes que Celso de Mello deixasse o tribunal.

Indicação

Cabe ao presidente da República indicar um nome para o Supremo. O escolhido precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Não há prazo para isso.

Em junho deste ano, Marco Aurélio completa 31 anos de STF. Ele chegou ao STF em 13 de junho de 1990, sendo indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.

Ao longo do tempo, o ministro ficou conhecido pelos votos discordantes, ficando muitas vezes como voto vencido isoladamente, e pela frases fortes, com que gosta de marcar suas ressalvas e independência. Não escondeu críticas aos colegas no plenário.

Foi a partir do voto do ministro que o Supremo decidiu ser possível a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro), permitiu aos transgêneros a possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo e que processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes.

O ministro também puxou a reviravolta no Supremo que passou a impedir a prisão após a condenação em segunda instância, levou a fixação da constitucionalidade de artigos da Lei Maria da Penha e que restringiu o uso de algemas. Algumas decisões foram consideras polêmicas e criticadas internamente, como as que resultaram na liberdade de presos famosos, entre eles o banqueiro Salvatore Cacciolla, o goleiro Bruno Fernandes de Souza e o traficante André do Rap.

Em casos relacionado à pandemia, o ministro defendeu que o papel dos governos locais para a tomada de medidas para o enfrentamento da crise sanitária, como restrição de locomoção.

Ele foi responsável pela criação da TV Justiça em 2002 e, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação.

G1

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