Prefeitos de Sto. André e São Caetano recebem o Prêmio Prefeito Amigo da Criança

Da redação

Pela primeira vez o município de São Caetano do Sul recebeu o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, concedido nesta quarta-feira (22) para o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB), e para o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), durante cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ao todo, 1.542 prefeitos concorreram à 5ª edição da premiação que, de acordo com o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkia, tem como objetivo incentivar gestores públicos a se comprometerem com a infância e adolescência de suas cidades e cumprirem os compromissos assumidos com a Fundação Abrinq.

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O prêmio “Reconhecimento Pleno” , com Destaque Nacional, significa que Santo André cumpriu todas as metas propostas pela Fundação e se destacou entre os demais municípios. Entre as ações que possibilitaram a conquista deste título, foram citadas na cerimônia de premiação a baixa taxa de analfabetismo do município, já que hoje 97,2% da população está alfabetizada, o que resultou no título de Município Livre do Analfabetismo, concedido pelo Ministério da Educação, bem como a intensa participação dos estudantes das escolas municipais nas discussões sobre os problemas que afetam seu cotidiano, por meio do programa Orçamento Participativo Criança. Também mereceu destaque a forma adotada pelo prefeito para a captação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança, que adicionou ao critério de seleção para a escolha de empresas licitantes, um diferencial baseado na quantidade de recursos dedicados ao Fundo. A ação resultou em captação de recursos da ordem de R$ 7 milhões ao ano.

IMG_3622 (2)São Caetano do Sul

Para conseguir o destaque nacional, a gestão do prefeito Paulo Pinheiro teve de cumprir uma série de exigências como a formulação, institucionalização e execução do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA); ampliação da destinação orçamentária; promoção de vidas saudáveis; acesso à educação de qualidade e proteção contra maus-tratos, exploração e violência; e fortalecimento do sistema de garantia de direitos. Ainda tiveram destaque iniciativas como o atendimento de toda a demanda de vagas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio no município; atenção à Saúde desde o pré-natal, contribuindo para uma baixa mortalidade infantil; e ampla rede de proteção de assistência social, garantindo suporte para as famílias que mais precisam.