Início Política Brasil Vereadores aprovam multa para pichadores na capital paulista

Vereadores aprovam multa para pichadores na capital paulista

Da redação

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na última terça (14), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei que prevê a punição de pichadores com multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 56, do ano de 2005, que inicialmente pretendia apenas criar um canal de denúncias contra pichação, o “Disque-pichação”.

O substitutivo aprovado prevê também multa de R$ 5 mil a estabelecimentos que venderem tinta spray a menores de idade. Pelo projeto, esses comércios serão obrigados a manter cadastro atualizado de todos os compradores do produto, sob pena de multa. A proposta teve 51 votos favoráveis e 2 contrários. Agora o projeto segue para sanção do prefeito João Doria.

Na manhã de ontem, uma audiência pública convocada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa debateu o assunto antes de entrar na pauta de votação. Estiveram presentes na Câmara, o secretário Municipal de Cultura, André Sturm, e o secretário de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira. Muralistas, grafiteiros e cineastas que já fizeram documentários sobre o tema também participaram da audiência.

*Informações Agência Brasil