Plenária Municipal de Saúde define propostas de São Caetano para o SUS avançar

A Prefeitura de São Caetano do Sul realizou na noite de quarta-feira (10/4) a Plenária Municipal de Saúde. O encontro, no auditório do Hospital São Caetano, debateu os Avanços e o Fortalecimento dos SUS na cidade. Mais de 100 pessoas participaram, entre elas, os 23 integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

A Plenária cumpriu o objetivo de ser um espaço para a mobilização social impulsionadora da reflexão e formulação de prioridades, avanços e desafios necessários para a qualificação do SUS, buscando alternativas aos desafios enfrentados no trabalho e na gestão em Saúde.

Entre as propostas, que serão encaminhadas às próximas etapas, estão a implantação de farmácia de alto custo, aumento do número de vagas de exames e consultas de alta e média complexidade, a correção da tabela SUS e a não desvinculação do Orçamento da União para a Saúde.

A Plenária Municipal definiu os oito representantes de São Caetano do Sul na etapa regional, sendo dois gestores, dois trabalhadores e quatro usuários do SUS. A Conferência Macrorregional da Grande São Paulo ocorrerá no dia 23 de maio, na capital.  Após, serão realizadas as conferências Estadual (de 7 a 9 de junho) e Nacional de Saúde (de 4 a 7 de agosto).

Confira a relação das propostas apresentadas na Plenária Municipal de Saúde:

EIXO MUNICIPAL

Combate ao Absenteísmo – campanha de conscientização com frases de impacto;

Campanha permanente sobre a conscientização da importância da imunização;

Enfatizar o papel das Unidades Básicas de Saúde;

Implantação da clínica da dor;

Incentivo à participação popular na Saúde e na defesa do SUS;

Criação do Centro de Práticas Integrativas e Complementares (PIC);

Implantação dos Conselhos Distritais;

Treinamento dos profissionais de Saúde para o preenchimento qualificado da ficha de notificação de violência.

EIXO REGIONAL

Implantação da Farmácia de Alto Custo para medicamentos de carga seca no município;

Implantação da regulação regional, não vinculada ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

EIXO ESTADUAL

Disponibilização de vagas para serviços sem referência;

Aumento do número de vagas de exames e consultas de alta e média complexidades (cota maior para cada município);

Hospital de longa permanência;

Aprovação e ampliação do Estado CER II para CER IV.

EIXO NACIONAL

Correção da Tabela SUS;

Não-desvinculação do Orçamento da União para a Saúde;

Atualização da série histórica para cálculo do teto de financiamento de média e alta complexidades;

Desburocratização do processo de credenciamento e habilitação de serviços;

Acompanhamento e fiscalização dos serviços credenciados e habilitados pela União;

Fortalecimento das ações de promoção de saúde, através de maior financiamento com novas estratégias por parte do Ministério da Saúde;

Campanha de conscientização sobre a importância da imunização.