Prefeitos analisam Lei Específica da Billings no Consórcio

Da redação

Os prefeitos das sete cidades do ABC discutem nesta terça-feira (7), durante a assembleia mensal do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a revisão dos mapas das subáreas da Lei Específica da Billings.

A norma foi regulamentada em janeiro de 2010, com o objetivo de promover a regularização fundiária em locais de proteção ambiental. Os municípios da região buscam melhorias no processo de liberação de licenças ambientais.

Durante o encontro, os chefes dos Executivos municipais discutem os últimos preparativos do Seminário “Avanços e novos desafios para a regularização fundiária no ABC”, que acontece na quinta-feira (9) no auditório do Consórcio. O evento vai reunir autoridades do Ministério das Cidades e especialistas em habitação com atuação no poder público e no meio acadêmico.