Início Política ABC Prefeitos analisam Lei Específica da Billings no Consórcio

Prefeitos analisam Lei Específica da Billings no Consórcio

Da redação

Os prefeitos das sete cidades do ABC discutem nesta terça-feira (7), durante a assembleia mensal do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a revisão dos mapas das subáreas da Lei Específica da Billings.

A norma foi regulamentada em janeiro de 2010, com o objetivo de promover a regularização fundiária em locais de proteção ambiental. Os municípios da região buscam melhorias no processo de liberação de licenças ambientais.

Durante o encontro, os chefes dos Executivos municipais discutem os últimos preparativos do Seminário “Avanços e novos desafios para a regularização fundiária no ABC”, que acontece na quinta-feira (9) no auditório do Consórcio. O evento vai reunir autoridades do Ministério das Cidades e especialistas em habitação com atuação no poder público e no meio acadêmico.