Prefeitura de Santo André inova nos processos de construções na cidade

Da redação

A Prefeitura de Santo André, como forma de facilitar e agilizar o processo de aprovação de projetos de construção na cidade, passa a disponibilizar virtualmente o formulário do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) do Tipo I. A opção está disponível no site da Prefeitura, o que dispensa o preenchimento feito pessoalmente no Paço, anteriormente feito no Térreo 1.

O EIV Tipo I é válido para construções residenciais de três a 200 unidades habitacionais, contemplando os conjuntos multifamiliares de pequeno porte, as vilas e os condomínios residenciais de médio porte. Com o preenchimento virtual, o serviço se torna mais simplificado e agiliza o processo de aprovação do projeto. Além disso, também será possível verificar na hora uma estimativa do valor de contrapartida financeira.

O processo virtual do EIV também é fundamental para que a Prefeitura tenha um maior controle do impacto que possa ocorrer com a chegada de uma certa quantidade de novos moradores em determinada região da cidade, criando uma base de dados e auxiliando no planejamento de ações para atendê-los, como por exemplo, a necessidade de ampliação de vias, implantação de escolas, postos de saúde, entre outros.

Para encontrar o formulário, basta acessar o site da Prefeitura (www.santoandre.sp.gov.br), clicar na aba “Portal de Serviços”, em seguida “Empreendedor”, acessar a opção “EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança” e clicar em “Preenchimento Virtual – Estudo de Impacto de Vizinhança Tipo I”. 

Esta é uma primeira etapa do processo de modernização do EIV, a intenção da Prefeitura é que em breve também seja disponibilizado no site os formulários do EIV Tipo II e III. A virtualização é uma das marcas da atual administração, que visa modernizar e melhorar os serviços, por meio da simplificação e agilização dos procedimentos administrativos, com a finalidade de facilitar a vida do empreendedor.