(Foto: Agência O Globo)

Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como Secretária de Cultura do governo Bolsonaro durante cerimônia que foi realizada nesta manhã no Palácio do Planalto. A atriz é a quarta pessoa a ocupar o cargo nos últimos 14 meses.

A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” de 04/03. Também foram publicadas ao menos 12 exonerações de servidores em cargos de chefia, feitas pela nova gestão. Durante o discurso, Regina disse que vai buscar o diálogo e a pacificação do governo com o setor cultural.

A nova secretária disse ainda que sua gestão à frente da pasta tratará a cultura como geradora de emprego, renda, educação e inclusão social. A atriz foi convidada pelo presidente para assumir a pasta depois que o antigo secretário, o dramaturgo Roberto Alvim, foi exonerado.

Em janeiro, durante a divulgação de um concurso de artes, Alvim usou estética e discurso alusivos ao ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels.

Na tentativa de se explicar, o ex-secretário falou em “coincidência retórica”, mas a reação negativa imediata e contundente de muitos setores levou Jair Bolsonaro a demitir o secretário no dia seguinte à divulgação do vídeo.

A posse de Regina Duarte ocorre após um mês e meio de conversas e acertos. Depois de ser convidada para comandar o órgão, a atriz visitou Brasília para conhecer a estrutura da Secretaria de Cultura e se inteirar das atribuições do cargo. Apoiadora de Bolsonaro desde a eleição, a atriz foi convidada para o cargo em 17 de janeiro e anunciou o “sim” duas semanas depois. No fim de fevereiro, Regina Duarte e a Globo anunciaram a rescisão em comum acordo do contrato de mais de 50 anos.

Aos 73 anos e considerada um ícone das telenovelas no país, ela comandará uma estrutura ligada ao Ministério do Turismo, que ultrapassa as barreiras da dramaturgia. Cabe à pasta da ex-atriz global lidar com temas como economia criativa, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e democratização do acesso a teatros e museus, por exemplo.

De acordo com o Ministério do Turismo, o orçamento da Secretaria Especial da Cultura atingiu o montante de R$ 2,6 bilhões em 2019. Em 2020, o montante caiu para R$ 2 bilhões.

A Secretaria da Cultura do Governo Federal tem sete entidades vinculadas, que são as seguintes:

  • Agência Nacional do Cinema (Ancine), responsável por fomento, regulação e fiscalização do mercado de conteúdo audiovisual no território nacional;
  • Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), responsável pela gestão de 27 museus federais e pela política do setor;
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela gestão do patrimônio cultural brasileiro;
  • Biblioteca Nacional, responsável por coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira;
  • Fundação Casa de Rui Barbosa, criada para divulgar a vida e a obra do jurista,que foi um dos principais intelectuais da história do Brasil;
  • Fundação Nacional de Artes (Funarte), criada para promover e incentivar o desenvolvimento e a difusão das artes no país;
  • Fundação Cultural Palmares, voltada à promoção e à preservação da influência negra na formação da sociedade brasileira.

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