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Senado vota projeto sobre terceirização

Da redação

Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou na última quinta-feira (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais atualizada que também visa a regulamentar o trabalho terceirizado e está em fase de debate nas comissões no Senado.

O chamado projeto da terceirização aprovado pela Câmara permite a contratação de terceiros para a realização de todas as atividades da empresa, inclusive as chamadas atividades-fim. A aprovação do projeto pelos deputados ocorreu sob forte protesto de representantes de centrais sindicais e de parlamentares da oposição, que tentaram sem sucesso obstruir a votação. Como o projeto já tinha sido analisado pelo Senado, o texto aprovado pelo plenário seguiu direto para a sanção presidencial.

O Senado é uma “Casa revisora” e que poderá atualizar ou complementar o texto apreciado pelos deputados por meio da aprovação da nova proposta que tramita no Senado. Eunício Oliveira disse que deve colocar o projeto do Senado em pauta assim que o mesmo chegar ao plenário e que a decisão de qual proposta deve ser vetada cabe somente ao presidente da República.

*Informações Agência Brasil