O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a suspensão das aulas presenciais nas escolas estaduais e afirmou que vai manter as unidades abertas apenas para merenda dos alunos e retirada de chips a partir do dia 15 de março. O governo também antecipou o recesso escolar de abril e outubro para 15 a 28 de março, período nomeado como fase emergencial do plano São Paulo de combate ao coronavírus.

Segundo o secretário da Educação, Rossielli Soares, o recesso não causará prejuízo no calendário escolar, já que os alunos não terão atividades obrigatórias e devem permanecer em casa.

O governo não determinou, no entanto, o fechamento das escolas municipais e privadas, mas recomendou que o fizessem. Cabe também aos municípios definir se as unidades estaduais em suas cidades mantêm ou não as aulas presenciais.

“O que a gente está falando é que a fase vermelha na Educação, nós temos um decreto próprio e continuamos com as mesmas regras. Então se a escola precisar fazer um atendimento presencial, seja ela da rede estadual, da rede municipal, da rede privada, ela poderá fazer a atividade. Nós não estamos mudando a regra de até 35% das escolas”, diz Rossielli.

Pelas regras do Plano São Paulo, durante a fase vermelha, as instituições podem receber alunos presencialmente respeitando o limite de 35% da capacidade total.

O secretário disse ainda que estudam a possibilidade de antecipar as férias escolares também.

“Nesse momento temos muito poucos alunos nas escolas, mas em outubro se Deus quiser estaremos muito melhor e poderemos muito mais estudantes. Por que parar lá na frente se terei nesse momento a possibilidade de diminuir a desigualdade, certamente com muito mais pessoas vacinadas e numa condição melhor? Temos nesse momento que fazer um sacrifício e aproveitar os momentos que teremos mais pra frente. Por isso, a recomendação para a rede particular também para que negocie com seus professores e busque antecipar as férias de meio do ano. E se for necessário poderemos fazer isso lá na frente.”

Fase emergencial

A fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena. As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.

A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.

No entanto, o governo estadual não esclareceu o que muda com a alteração do “toque de restrição” para o “toque de recolher”. Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito.

Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.

Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.

Governo de SP aumenta restrições de 14 atividades; veja a lista — Foto: Divulgação Governo de SP

Governo de SP aumenta restrições de 14 atividades; veja a lista — Foto: Divulgação Governo de SP

Escolas

Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas permitiu que a rede particular opere com 35% da capacidade.

Já na rede pública, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda e distribuição de material, que deverá ser feita por meio de agendamento prévio.

Os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar.

A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais.

Entretanto, com o avanço da pandemia no estado e o risco de colapso do sistema de saúde, o governo recuou e vetou a liberação de funcionamento.

Crise sanitária

Doria abriu a coletiva com tom pesaroso dizendo que o estado chegou ao momento mais crítico da pandemia e mostrou um vídeo com pessoas internadas em hospitais com lotação máxima.

“Eu, pessoalmente, estou bastante triste em anunciar o que temos que anunciar antes aqui mas a nossa prioridade desde março do ano passado foi e continua sendo preservar as pessoas, preservar vidas”, disse o governador.

O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que o estado enfrenta o pior momento da pandemia.

“Hoje, 53 municípios estão com 100% na taxa de ocupação. Lembrando que na segunda-feira nós tínhamos 31 municípios nesta situação.”

No início da semana, a Justiça já havia proibido a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas do estado.

O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomendação ao governador.

Desde o último sábado (6), todo o estado está na fase vermelha, considerada até então a mais restritiva pelo Plano SP.

Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farmácias e postos de combustíveis.

Recordes

São Paulo teve nesta quarta (10) a maior média móvel de mortes de toda a pandemia. O índice superou o recorde de agosto de 2020, quando o índice chegou a 289 mortes diárias, pelo terceiro dia seguido.

A média móvel, que leva em consideração os registros dos últimos sete dias e minimiza as diferenças das notificações, foi de 312 óbitos por dia nesta quarta.

Foi a primeira vez que o índice supera 300 mortes. O número representa um aumento de 34% em relação ao verificado há 14 dias, o que, segundo os especialistas, indica tendência de alta.

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