O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para ser o relator da ação do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que a Corte agilize o impeachment aberto por ele contra o ministro Alexandre de Moraes. O pedido de Kajuru foi direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, que na semana passada determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Na ação, o senador Kajuru afirma que entregou o relatório com denúncias contra o membro do STF e um abaixo-assinado nas mãos de Rodrigo Pacheco no dia 26 de março.

“Em destaque na denúncia, demonstrando insistentes agressões às garantias da liberdade de expressão e de imprensa, bem como a recente violação à imunidade parlamentar de um deputado Federal no pleno exercício de seu mandato, preso ilegalmente a seu mando e alvitre, ferindo igualmente a liberdade de expressão e direito de opinião, essenciais para a crítica e a fiscalização dos poderes da república, ainda mais num momento de crise e pandemia.”

Por fim, Kajuru diz que o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar para investigar o governo e seus supostos atos omissivos na pandemia, então deveria determinar também o andamento da denúncia.

“Agora, é o mínimo que se espera da coerência exemplar de Vossa Excelência, para também determinar, liminarmente, que a mesma autoridade coatora promova o andamento da denúncia formulada contra um ministro da suprema corte, denunciado por atos ilegais e abusivos. É a máxima popular: ‘pau que dá em Chico, também dá em Francisco’.”

Áudio divulgado

Em áudio divulgado neste domingo, 11, o presidente Jair Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru a peticionar no STF para colocar em pauta os pedidos de impeachment contra ministros da Corte.

No áudio, Bolsonaro afirma: “a gente tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto é um limão que está aí, dá pra ser limonada“. Kajuru disse que iria começar por Alexandre de Moraes e que já tinha peticionado na Suprema Corte. “Parabéns pra você“, responde o presidente.

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