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Vila dos Poetas recebe título de regularização fundiária em São Bernardo

Da redação

A Prefeitura de São Bernardo entregou na manhã do último domingo (05) títulos de regularização fundiária de 102 moradias do loteamento na Vila dos Poetas, antiga Vila Kiko, no bairro Alves Dias. A medida visa oferecer segurança jurídica sobre o direito de propriedade dos moradores instalados no local, hoje classificado como Zona de Interesse Social. O loteamento irregular foi instalado na década de 1990, mas com auxílio do município passou a contar com infraestrutura básica, como redes de água, esgoto, iluminação e pavimentação.

Agora, os moradores terão prazo para entrega de documentação exigida, com previsão de regularização definitiva em 60 dias. O processo também prevê a isenção do valor para registro e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.

A ação implementada na Vila dos Poetas vai ao encontro de uma das vertentes da área de Habitação propostas pela nova gestão, que pretende implantar a regularização fundiária de forma rápida e transparente nas áreas ocupadas da cidade. Além do bairro Alves Dias, outras localidades, como região do manancial e de grande adensamento, como a Vila São Pedro, estão com processo de regularização em andamento.