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Consórcio ABC participa de seminário do Ministério da Economia sobre papel dos consórcios públicos

Evento faz parte de projeto do Governo Federal para elaboração de estudos sobre as experiências de arranjos cooperativos intergovernamentais

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou, nesta quinta-feira (20/8), de seminário virtual promovido pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, para debater a atuação dos consórcios públicos no Brasil.

Em dois dias de evento, o webinar é dividido em uma série de painéis para discutir temáticas como regulação e controle dos consórcios públicos, propostas de alterações legais e infralegais, além de formas de impulsionamento da infraestrutura subnacional.

Convidado pelos organizadores para apresentar as experiências no Grande ABC, o diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio ABC, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu, falou sobre a regulação e controle dos consórcios públicos.

“É muito importante discutir a relação dos consórcios públicos junto aos órgãos de controle, assim como é preciso uma maior sensibilização e compreensão dos órgãos de controle, diante dos vários níveis de maturidade e atuação dos consórcios. Essa construção coletiva é de extrema importância para estabelecer uma relação harmoniosa do sistema de controle interno dos consórcios, com o controle externo, além de demonstrar o grau de comprometimento do consórcio”, afirmou Cadu.

Participaram também do seminário o deputado federal Geninho Zuliani, presidente da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos; Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos; além de representantes do Ministério da Economia, da Frente Nacional e Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O evento faz parte do projeto Intergov, promovido pelo Governo Federal, que tem como objetivo a elaboração de estudos sobre as experiências de arranjos cooperativos intergovernamentais no Brasil. A ação é desenvolvida para propor aperfeiçoamentos na legislação dos consórcios públicos, estimulando a ampliação dos investimentos em infraestrutura e provisão de serviços públicos em áreas como saneamento, mobilidade urbana e desenvolvimento urbano.

O Projeto Intergov é uma cooperação técnica internacional entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.

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