O governo do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), anunciou ontem a suspensão temporária da cobrança da taxa do lixo, que recentemente passou a ser feita na conta de água emitida pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A ideia, segundo a administração petista, é retomar a tributação por meio de carnê à parte.

No ano passado, o então prefeito Lauro Michels (PV) concedeu à Sabesp – com a autorização dos vereadores – os serviços de destinação e tratamento dos resíduos sólidos. O contrato, assinado ainda no ano passado e que tramitou de forma relâmpago e sem licitação, prevê a construção de usina de lixo para geração de energia elétrica. No pacote, a gestão Lauro transferiu à estatal a arrecadação com a taxa do lixo, que até então era feita pelo próprio município – o tributo vinha embutido nos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Oficialmente, o governo Filippi não detalhou os motivos da alteração na cobrança, mas o secretário de Finanças, Francisco Funcia, já antecipou ao Diário que a gestão vem estudando políticas para melhorar a arrecadação do município para atenuar o impacto causado pela pandemia de Covid-19. A suspensão da tributação por intermédio da Sabesp, portanto, devolveria a gestão da receita com a taxa do lixo para a municipalidade.

Até o ano passado, o município arrecadava cerca de R$ 17 milhões por ano com o tributo. “A Secretaria de Finanças está definindo a logística para a continuidade da cobrança por meio de carnê. Nada muda para os contribuintes que receberam o carnê da taxa de lixo. A decisão de retirar a taxa de lixo do carnê do IPTU para ser cobrada separadamente na conta de água e esgoto da Sabesp ou por outro carnê da Prefeitura foi da gestão passada”, justificou o governo Filippi.

No início do ano, a alteração feita em 2020 gerou confusão e alguns munícipes chegaram a receber a taxa do lixo de forma duplicada. Além de serem tributados na conta de água, também receberam o mesmo tributo nos carnês do IPTU. O Paço, então, teve de revisar e adiar os vencimentos dos boletos em janeiro.

Em dezembro, o Diário mostrou que, depois de receber a concessão do município, a Sabesp decidiu privatizar a gestão da futura usina de lixo. A estatal colocou na rua licitação para contratar outra empresa, ou seja, quarteirizar o serviço para executar a implantação da usina. A companhia, porém, preservou sob seu comando a gestão da arrecadação da taxa do lixo. A usina será instalada em área pública de 48,2 mil metros quadrados, na divisa entre o Jardim Inamar e o Eldorado.

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