Início Política ABC Leis são aprovadas em Santo André

Leis são aprovadas em Santo André

Da redação

teatro-municipal-santo-andre-1_a2e69aa4A Lei sobre Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo para Santo André, de autoria do Executivo, foi aprovada pela Câmara em sessão realizada na última terça-feira, dia 6. O projeto tem como justificativa fixar critérios técnicos, sociais e democráticos para a utilização do solo; adequar à ocupação de espaços; promover a conservação e promoção do patrimônio cultural edificado e evitar a concentração e dispersão excessiva da ocupação dos espaços, garantindo o desenvolvimento da política urbana.

O texto aprovado em plenário não inclui as emendas apresentadas pelos vereadores. As modificações serão analisadas pelos parlamentares em reunião agendada para hoje, dia 7. Após a avaliação, as emendas devem ir à votação na próxima quinta-feira, dia 8, quando também está prevista a segunda votação da peça orçamentária do município para o exercício de 2017.

Outro item aprovado na última terça foi o projeto de lei, de autoria do vereador Tonho Lagoa, que dá o nome de Eloá Cristina Pimentel da Silva à creche situada no Jardim Santo André. A jovem de 15 anos foi morta em 2008 pelo ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves.

Deixe uma resposta